Rafael Clementino Silva
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Manaus (AM)

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Sobre mim

Advogado

Atua profissionalmente no ramo imobiliário, desde 2011. Exerceu, durante 3 anos da sua carreira, administração de condomínios residenciais e comerciais na cidade de Manaus, além de administrar imóveis de terceiros. Possui experiência prática em assessoria condominial, desde a implantação até a administração total.

Verificações

Rafael Clementino Silva

OAB 10.269/AM VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2018

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 19%

Direito Imobiliário, 15%

Direito Civil, 15%

Direito Administrativo, 11%

Comentários

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Rafael Clementino Silva

Comentário · há 7 anos

Empresa Simples de Crédito (ESC)

Erik Janson Vieira Coelho · há 7 anos

Olá,

Muito bom o seu artigo.

Entretanto, eu tenho uma dúvida prática em relação a uma das obrigações acessórias.

"Providenciar a anotação, em bancos de dados, de informações de adimplemento e de inadimplemento de seus clientes, na forma da legislação em vigor (§ 2º, do art. 5º);"

O que são esses bancos de dados? a entidade registradora autorizada pelo BCB já supre essa obrigação?

1

Rafael Clementino Silva

Comentário · há 10 anos

Se o Direito Penal for levado a sério, Bolsonaro não cometeu crime algum

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Parabéns pela coerência.

Não tenho qualquer afinidade com o pensamento de esquerda, mas cumpre ressaltar que independente do posicionamento político de cada um, creio que a régua moral objetiva deve ser a mesma tanto para um lado quanto para outro.

O seu texto merece reconhecimento pelo seu mérito em analisar objetivamente o caso, e mais, o fez a luz do nosso ordenamento jurídico, o qual, infelizmente, não é necessariamente o parâmetro utilizado para determinadas decisões jurídicas, muitas vezes tal parâmetro é substituído por concepções políticas.

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